Processo Tributário é tema de curso na AASP

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Questões sobre a reforma do Código de Processo Civil

Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.